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LEGISLATIVO REALIZOU 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

LEGISLATIVO REALIZOU 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
Por: Usuário Admin
Dia 07/12/2020 23h58

Na última segunda-feira (07/12) o Poder Legislativo realizou a 21ª Sessão Ordinária de 2020, a qual teve início às 18h16min.

O suplente vereador Ivalino Da Silva (PDT) assumiu uma cadeira no Legislativo, no mês de dezembro.

{LEGISLATIVO REALIZOU 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020}

Projetos e indicação que foram votados e aprovados:

 

PROJETO DE LEI Nº. 80/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791, DE 26 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1192/projeto_de_lei_080-2020_-_aliquota_rpps_2021.pdf 

 

 

PROJETO DE LEI Nº. 81/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE - AHCROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1193/projeto_de_lei_081-2020_-_repasse_samu.pdf 

 

 

PROJETO DE LEI Nº. 82/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2020, NA LOA-2020 E APONTA RECURSOS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1194/projeto_de_lei_082-2020_-_credito_especial.pdf 

 

 

PROJETO DE LEI Nº. 84/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1196/projeto_de_lei_084-2020_-_ldo_2021.pdf 

 

 

PROJETO DE LEI Nº. 85/2020 - DENOMINA E DELIMITA BAIRROS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1197/projeto_de_lei_085-2020_-_denomina_e_delimita_bairros_da_cidade.pdf 

 

 

PROJETO DE LEI Nº. 86/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 49.577,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2020, NA LOA-2020 E APONTA RECURSOS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1198/projeto_de_lei_086-2020_-_credito_especial.pdf 

 

 

PROJETO DE LEI Nº. 88/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1200/projeto_de_lei_088-2020_-_enfermeira.pdf 

 

 

INDICAÇÃO Nº. 18/2020 - (PROPONENTE VEREADOR VILSON MENEGAZZO) - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO, ENTUPIDAS EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1201/indicacao_no_18_-_vilson_menegazzo_-_bueiros.pdf 

 

Câmara Constantina

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