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LEGISLATIVO REALIZOU 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021

LEGISLATIVO REALIZOU 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021
Por: Usuário Admin
Dia 17/02/2021 21h30

DIA 22/02 SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020. ÀS 09H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

Na quarta-feira (17/02) o Poder Legislativo realizou a 02ª Sessão Extraordinária de 2021, a qual teve início às 10h45min.

Projetos que foram votados e aprovados:

 

PROJETO DE LEI Nº. 007/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1218/projeto_de_lei_007-2021_-_contr._emergencial_sec._de_fazenda.pdf 

 

PROJETO DE LEI Nº. 008/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1219/projeto_de_lei_008-2021_-_subvencao_apae_2021.pdf 

 

PROJETO DE LEI Nº. 009/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1220/projeto_de_lei_009-2021_-_auxilio_apae_-_cmdca_-_irrf.pdf 

 

PROJETO DE LEI Nº. 010/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2021, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1221/projeto_de_lei_010-2021_-_cedencia_servidores_apae.pdf 

 

PROJETO DE LEI Nº. 011/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1222/projeto_de_lei_011-2021_-_altera_mais_medicos.pdf 

 

PROJETO DE LEI Nº. 012/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º, ACRESCENTA INCISO III AO § 3º DO ART. 1º E ALTERA O INCISO II DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1223/projeto_de_lei_012-2021_-_altera_programa_acao_comunitaria.pdf 

 

PROJETO DE LEI Nº. 013/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1224/projeto_de_lei_013-2021_-_contr._emergencial_sec._de_administracao.pdf 

 

 

Confira o áudio completo.

 

 

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