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LEGISLATIVO REALIZOU 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

LEGISLATIVO REALIZOU 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
Patrick Savaris
Por: Patrick Savaris
Dia 23/06/2020 23h30

Acompanhe aos sábados o Informativo da Câmara de Vereadores de Constantina.

Na manhã de segunda-feira (22/06) o Poder Legislativo esteve realizando importantes reuniões, e foi realizada a 10ª Sessão Ordinária de 2020.

Na primeira reunião participou o responsável pelo Controle Interno do Município, o servidor Marcos Conterato. O qual passou orientações sobre o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-Cov-2, com adoção de medidas fiscais e concessão de auxílio financeiro da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios - Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.

Marcos explicou referente ao impedimento dos municípios de fazer gastos até 31 de dezembro de 2021, citando a criação de cargos, alteração nas estruturas de carreiras, contratação de pessoas e realização de concursos públicos.

Na reunião das comissões participaram o Prefeito Gerri Sawaris e o Secretário de Agricultura Valdir Grison, para falar dos Projetos que foram enviados ao Legislativo.

{LEGISLATIVO REALIZOU 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020}

Logo após os vereadores estiveram reunidos com o Dr. Anderson Alievi e o Dr. Vagner Sperotto, que fazem parte do Comitê de Enfrentamento e Prevenção ao COVID-19. Na oportunidade estiveram falando a respeito das ações que estão sendo feitas na comunidade, as estratégias de controle, e o trabalho que será desenvolvido.

 

Perto das 12h, foi dado início a 10ª Sessão Ordinária, onde foram votados e aprovados os seguintes projetos:

 

PROJETO DE LEI Nº. 053/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2020, NA LOA2020 E APONTA RECURSOS.

(APROVADO POR UNANIMIDADE)

 

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1132/projeto_de_lei_053-2020_-_credito_especial.pdf

 

PROJETO DE LEI Nº. 054/2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER HORAS MÁQUINAS A PRODUTORES RURAIS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CHIQUEIRÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(APROVADO POR 07 VOTOS FAVORÁVEIS X 01 VOTO CONTRÁRIO)

 

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1133/projeto_de_lei_054-2020_-_horas_maquinas_incent_gOORWTq.pdf

 

 Confira o áudio completo no site.

https://www.constantina.rs.leg.br/institucional/noticias/legislativo-realizou-10a-sessao-ordinaria-de-2020

 

 

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