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LEGISLATIVO REALIZOU 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

LEGISLATIVO REALIZOU 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Por: Usuário Admin
Dia 06/04/2021 10h43

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 19/04/2021

Na manhã do dia 05/04 foi realizada a 05ª Sessão Ordinária de 2021, a qual teve início às 10h. Na oportunidade a suplente Sirlei Dos Santos (PDT) assumiu uma cadeira no Legislativo Municipal, por 15 dias, em virtude da licença do Vereador Ademar Francio da Fontoura (PDT).

 

Projetos votados e aprovados:

 

PROJETO DE LEI Nº. 021/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE – RV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1236/projeto_de_lei_021-2021_-_convenio_corede.pdf 

 

PROJETO DE LEI Nº 025/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.028/2004 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1243/projeto_de_lei_025-2021-_altera_lei_2028-2004_-_plano_magisterio.pdf 

 

PROJETO DE LEI Nº 026/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1244/projeto_de_lei_026-2021-_convenio_ufsm_-_testes_covid.pdf 

 

PROJETO DE LEI Nº. 027/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1245/projeto_de_lei_027-2021_-_contr._emergencial_sec._de_fazenda.pdf 

 

PROJETO DE LEI Nº. 028/2021 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.898/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR BEM IMÓVEIS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1246/projeto_de_lei_028-2021_-_altera_lei_de_repasse_de_terra_para_rpps.pdf 

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 03/2021 (PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI) - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: 1) A RELAÇÃO COMPLETA DE VEÍCULOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE SEPARADOS POR SECRETARIA E COM SEU RESPECTIVO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO E DEMAIS DADOS, CONFORME TABELA EM ANEXO:

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1240/pedido_de_infdormacao_03.2021_-_relacao_de_veiculos_-_angelo.pdf 

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/2021 (PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI) - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: 1) RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS PELO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, CONTENDO: A) NOME DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ALUGADO; B) ENDEREÇO DO IMÓVEL; C) VALOR PAGO MENSALMENTE DE ALUGUEL; D) FORMA DE REAJUSTE DO VALOR; E) PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO; E F) QUE SETOR DO MUNICÍPIO FUNCIONA NO IMÓVEL ALUGADO. 2) INFORMAR SE EXISTE OUTROS TIPOS DE ALUGUEL, QUE CAUSAM DESPESAS PARA O MUNICÍPIO.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1241/pedido_de_infdormacao_04.2021_-_angelo_-_alugueis.pdf 

 

INDICAÇÃO N.º 02/2021 (PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI) - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PROVIDENCIE E PROMOVA:
“CAMPANHA DE TRANSFERÊNCIAS DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PARA CONSTANTINA”.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1242/pedido_de_indicacao_02.2021_-_campanha_de_ipva_-_transferencia_municipio.pdf 

 

INDICAÇÃO Nº 03/2021 (PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI) - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROVIDENCIE UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO SOLIDÁRIA COM A DOAÇÃO RECOLHIMENTO DE ALIMENTOS PARA DOAÇÃO PARA FAMÍLIAS CARENTES.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1247/pedido_de_indicacao_no_03.2021_-_edeval_borcioni_-_vacinacao_solidaria.pdf 

 

INDICAÇÃO N.º 04/2021 (PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI) - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDICA), PROVIDENCIE E PROMOVA: “CAMPANHA IMPOSTO DE RENDA SOLIDÁRIO”.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1248/pedido_de_indicacao_04.2021_-_campanha_ir_-_angelo.pdf 

 

INDICAÇÃO N.º 05/2021 (PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI) - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SITE DA PREFEITURA, NA ABA “OBRAS PÚBLICAS”, COM AS ATUAIS SITUAÇÕES DAS OBRAS EM ANDAMENTO.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1249/pedido_de_indicacao__05.2021_-_site_-_angelo.pdf 

 

constantina.rs.leg.br

 

 

 

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