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LEGISLATIVO REALIZOU 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

LEGISLATIVO REALIZOU 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
Patrick Savaris
Por: Patrick Savaris
Dia 06/04/2020 21h05

FOI APROVADO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE.

Na noite de 06 de abril foi realizada a 05ª Sessão Ordinária de 2020.

 

Projetos que foram aprovados⬇️

 

PROJETO DE LEI Nº. 041/2020 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297/2014.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1117/projeto_de_lei_041-2020_-_altera_repasse_mais_medicos.pdf

 

PROJETO DE LEI Nº. 042/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1118/projeto_de_lei_042-2020_-_agente_de_combate_as_endemias.pdf

 

PROJETO DE LEI Nº. 043/2020 - IMPLANTA NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado com a emenda 01).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1119/projeto_de_lei_043-2020_-_combate_a_dengue.pdf

 

INDICAÇÃO Nº 04/2020 (PROPONENTE VEREADOR VILSON MENEGAZZO) - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE MELHORIAS NO TRECHO DE ESTRADA A PARTIR DO TREVO DE SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO, EXTENSÃO DO BAIRRO DAS COMUNICAÇÕES, ATÉ SILO DA COOPAC.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1120/indicacao_no_04_-_vilson_-_estrada_bairro_das_c_c8xzrvI.pdf

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 01/2020 (PROPONENTE VEREADOR VILSON MENEGAZZO) - Que a Secretaria Municipal de Assistência Social informe para a Câmara Municipal de Vereadores:

1) Relação de pessoas ou empresas que doaram cestas básicas para a Secretaria Municipal de Assistência Social em janeiro, fevereiro e março de 2020, especificando a quantidade de cestas básicas;

2) Aquisições de cestas básicas feitas pela Administração Municipal;

3) Relação das pessoas beneficiadas com a cesta básica;

4) Critérios utilizados para a distribuição das cestas básicas.

5) Que a contar do mês de abril, a cada final de mês, seja informada a Câmara Municipal de Constantina, através de relatório mensal, doações recebidas de cestas básicas, aquisições feitas pela administração e relação dos beneficiados.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1121/pedido_de_informacao_01.2020_-_cestas_basicas.pdf

 

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