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LEGISLATIVO REALIZOU 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

LEGISLATIVO REALIZOU 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Por: Usuário Admin
Dia 26/01/2021 14h15

Na manhã do dia 25/01 foi realizada a 02ª Sessão Ordinária de 2021, a qual teve início às 10h30min.

Na oportunidade foi concedida a homenagem a jogadora constantinense, Lediane Marcolan, a qual foi indicada ao prêmio de melhor jogadora de futsal do mundo. Sendo homenageada com a medalha Padre Guilherme Steffens.

{LEGISLATIVO REALIZOU 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021}


A Medalha Padre Guilherme Steffens foi criada pela Lei Municipal nº 2.116/2005 para os Constantinenses que se destacarem no cenário Estadual, Nacional ou Mundial em qualquer atividade que venham a desenvolver.

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Projetos votados e aprovados:


PROJETO DE LEI Nº. 04/2021 - ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 3.542, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1213/projeto_de_lei_004-2021_-_altera_lei_estagiarios.pdf 

 

PROJETO DE LEI Nº. 05/2021 - SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1214/projeto_de_lei_005-2021_-_contr._emergencial_-_mes_de_fevereiro_e_marco_-_substitutivo.pdf 

 

PROJETO DE LEI Nº. 006/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2021, NA LOA-2021 E APONTA RECURSOS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1215/projeto_de_lei_006-2021_-_credito_especial.pdf 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021 - CONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA LEDIANE MARCOLAN.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1216/projeto_de_decreto_no_02.2021_-_medalha_padre_guilherme_-_lediane_marcolan.pdf 

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 01/2021 - PROPONENTE VEREADOR CRISTIAN RIBOLI BRATZ - CONSIDERANDO O CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E A AHCROS REFERENTE AO SAMU RELATIVO AO ANO DE 2020, SEJA REQUISITADO PARA A AHCROS, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:


1) OS BALANCETES MENSAIS DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2020, DO REFERIDO CONVÊNIO;


2) RELAÇÃO MENSAL DE JANEIRO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2020 DA FOLHA DE PAGAMENTO COM OS COLABORADORES DA SAMU.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1217/pedido_de_informacao_01.2021-_cristian.pdf 

 

INDICAÇÃO Nº 01/2021 - PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE 3 A 4M³ DE AREIA NA QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA LOCALIZADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1208/pedido_de_indicacao_no_01.2021_-_edeval_borcioni.pdf 

 

Câmara Constantina

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