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LEGISLATIVO REALIZA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

NA NOITE DO DIA 09 DE SETEMBRO FOI REALIZADA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, A QUAL TEVE INÍCIO ÀS 18H.

O SUPLENTE VEREADOR ALMIR VILLA (PROGRESSISTAS) ASSUMIU NO LUGAR DO VEREADOR LÍRIO RIGON (PROGRESSISTAS) POR 15 DIAS.

PROJETOS QUE FORAM APROVADOS NA SESSÃO:

 

PROJETO DE LEI Nº. 45/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.

 

  • 01 (uma) Retroescavadeira New Holland, ano 2013.
  • 01 (uma) Retroescavadeira New Holland, ano 2014.
  • 01 (uma) caminhonete S10 Colina S 4×4, ano/modelo 2008/2009.
  • 01 (um) caminhão Ford 13000, ano 1985,
  • 01 (uma) pá carregadeira marca Michigan.

 

PROJETO DE LEI Nº. 49/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS – CTG TAQUARUÇU DE CONSTANTINA.

 

  • 06 mesas infantil.
  • 40 cadeiras infantil.

 

 

PROJETO DE LEI Nº. 50/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA – APAE.

 

  • Escada de alumínio 08 degraus.
  • Vídeo Cassete Semp Toshiba.
  • Torso bissexual, assexuado, em material injetado.
  • 01 filmadora com tela de cristal 2,5, digital de 700x, carregador de bateria integrado, estabilizador de imagem.
  • Refrigerador 360 litros Consul c/degelo seco.
  • Armário de madeira 2 portas de 1.60×0.90×0.40.
  • Armário de madeira 2 portas de 1.60×0.90×0.40.
  • Cadeira escolar adulto c/ encosto anatômico.
  • Forno elétrico 45L.
  • Mesa escolar.
  • Mesa para computador.
  • Mesa para refeitório com 06 lugares.
  • Mesa para refeitório com 06 lugares.
  • Mesa para refeitório com 06 lugares.
  • Mesa para refeitório com 06 lugares.
  • Retroprojetor bivolt, lâmpadas frias de 250Wts-grafotec 40001.
  • Tela para retroprojetor, com tripé e tela 1.5×1.5.

 

PROJETO DE LEI Nº. 51/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.

 

  • 01 Motorista – 40h/semanais – R$ 1.667,31 – Para Secretaria da Saúde.

 

PROJETO DE LEI Nº. 52/2019 SUBSTITUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CAMPANHA DE INCENTIVO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DENOMINADA AGRICULTURA FAMILIAR EM AÇÃO.

 

  • Consiste em premiar produtores rurais, bem como consumidores da Feira da Agricultura Familiar do Município de Constantina. A campanha visa estimular, esclarecer e orientar sobre a necessidade da emissão de nota de talão de produtor, buscando aumentar a arrecadação própria do município e contribuir para a formação do índice de participação na arrecadação estadual.

 

PROJETO DE LEI Nº. 53/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG TAQUARUÇU.

 

  • No valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para ser aplicado no custeio das atividades a serem desenvolvidas durante os festejos comemorativos da Semana Farroupilha de 2019, que acontecerá nos dias 14 a 21 de setembro de 2019.

 

PROJETO DE LEI Nº. 54/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 250.000,00.

 

  • Manutenção do Fundo de Aposentadoria dos Servidores Estatutários – RPPS – Tem como finalidade ajuste de dotação orçamentária junto ao orçamento municipal no exercício de 2019, com o objetivo de cumprir sentença judicial referente a pedidos de devoluções de valores cobrados indevidamente sobre a renda variável.

 

PROJETO DE LEI Nº. 55/2019 – ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.791, DE 26 DE MARÇO DE 2002.

 

  • Tem por finalidade adequar as alíquotas de contribuição de caráter compulsório do ente federativo a qual entrará em vigor na data de 1º de janeiro de 2020, na proporção de 32,39% a título de recuperação do passivo atuarial e financeiro e 14,17% referente à parte patronal para o ano de 2020.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE APOIAR A SEMANA FARROUPILHA.

 

  • O Poder Legislativo Municipal de Constantina autoriza o Poder Executivo Municipal a reter o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), do duodécimo do mês de setembro de 2019, para fins implantação transferir os recursos para o CTG TAQUARUÇU, como forma de subvenção para apoio a semana Farroupilha.

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 23/09/2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H.