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LEGISLATIVO REALIZA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

NA NOITE DE 19 DE AGOSTO FOI REALIZADA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO. NA OPORTUNIDADE FOI REALIZADA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

COM APENAS UMA CHAPA INSCRITA, A MESA DIRETORA FICOU ASSIM DEFINIDA POR UNANIMIDADE DE VOTOS:

PRESIDENTE: VILSON MENEGAZZO;

VICE-PRESIDENTE: LÍRIO RIGON;

PRIMEIRO SECRETÁRIO: NEOCADIO DI DOMENICO;

SEGUNDO SECRETÁRIO: LINDOMAR DURANTI.

PROJETOS E INDICAÇÕES QUE FORAM APROVADOS NA SESSÃO:

 

PROJETO DE LEI Nº. 43/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2019, NA LOA-2019 E APONTA RECURSOS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 44/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2019, NA LOA-2019 E APONTA RECURSOS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 46/2019 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VISANDO À COOPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS MUNICÍPIOS PARA A CONCLUSÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA VÁRZEA DIVISA DESTE MUNICÍPIO, COM O MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 47/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2019, NA LOA-2019 E APONTA RECURSOS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 48/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

INDICAÇÃO Nº. 21/2019 – VER. VILSON MENEGAZZO – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA RUA ANTONIO GIACOMINI (PROXIMIDADES DA CANTINA NOSTRA CASA). 1) REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;

2) EFETUE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, COM MELHORIAS NO CALÇAMENTO EXISTENTE.

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 04/2019 – O VEREADOR ALUÍSIO CESAR CALEFFI VALLE, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: 1º – NOME DO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSTANTINA? 2º – LOCAL DE ATENDIMENTO E HORÁRIO DA MENCIONADA SECRETARIA? 3º – QUAIS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ATÉ O PRESENTE MOMENTO? 4º – QUAIS AS ATIVIDADES PROGRAMADAS PELA SECRETARIA ATÉ O FINAL DO PRESENTE MANDATO?

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 05/2019 – O VEREADOR ALUÍSIO CESAR CALEFFI VALLE, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: 1º – CÓPIA DO PEDIDO PARA SUPRESSÃO DAS ÁRVORES QUE ESTAVAM LOCALIZADAS NA ENTRADA DA CIDADE DE CONSTANTINA, AO LADO DA RÁDIO ATLÂNTICA (AS QUE FORAM PLANTADAS PELO LEO CLUBE DE CONSTANTINA). 2º – CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO PARA A SUPRESSÃO DAS MENCIONADAS? 3º – CÓPIA DO MAPA QUE MOSTRA QUE A ÁREA ONDE ESTAVAM PLANTADAS AS ÁRVORES ERAM DE PROPRIEDADE PARTICULAR?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 06/2019 – O VEREADOR VILSON MENEGAZZO, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: 1) COM RELAÇÃO A INDICAÇÃO 53/2017: INFORMAR SE A MESMA FOI ENCAMINHADA PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE TRÂNSITO NOMEADA PELO PREFEITO MUNICIPAL; 2) CASO TENHA SIDO ENVIADA, INFORMAR A DECISÃO TOMADA; 3) CASO NÃO TENHA SIDO ENVIADA, JUSTIFICAR OS MOTIVOS: 4) INFORMAR SE NA EXECUÇÃO DA OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA GABRIEL PALUDO O EXECUTIVO MUNICIPAL AVALIOU A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA QUADRA EM FRENTE AO ESTÁDIO TELVINO SANTINI/CLUBE COMERCIAL E CITAR QUAIS OS MOTIVOS DE NÃO EXECUÇÃO DA OBRA.