Home > Cultura > CATÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE CONSTANTINA COMEMORA 100 ANOS DE IMPLANTAÇÃO.

CATÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE CONSTANTINA COMEMORA 100 ANOS DE IMPLANTAÇÃO.

No dia 01 de Fevereiro de 2019 o Cartório de Registro Civil de Constantina, completou 100 anos de sua instalação, que foi inaugurado em 01 de Fevereiro de 1919, mais antigo do que a própria cidade, que na época chamava-se Taquaruçu e pertencia ao 9º Distrito de Palmeira, Comarca de Santo Angelo. Naquele dia da instalação registrou-se o primeiro nascimento de uma criança chamada Albino, filho de Verissimo Antunes de Oliveira; só cinco meses depois registrou-se o primeiro óbito de Walter Birkhieuer, e em julho do mesmo ano foi realizado o primeiro casamento, onde Delfino Rodrigues Vieira casou-se com Androlina de Almeida e assim, por cem anos, o Registro Civil de Constantina vem escrevendo a história de nossa comunidade, guardando acontecimentos importantes da vida de nossos cidadãos.

Nesse século o cartório registrou aproximadamente 35.000 nascimentos, 6.000 óbitos e foram celebrados 8.000 casamentos. Algumas particularidades verificadas nesse período foram: a mortalidade infantil nas décadas de 1940 e 1950; o grande número de filhos por casais daquela época; o grande número de casamentos realizados nos anos 1970/1980, quando se chegou a celebrar 16 casamentos num único sábado; outra peculiaridade era quando os pais registravam todos os filhos numa única oportunidade, e não eram poucos.

Durante esse período vários foram os “Escrivães”, como eram chamados na época, tendo sido o primeiro o Sr. Theodoro Matzembacher e os demais foram Octaviano de Araujo e Silva, Perciliano dos Santos Reis, Daniel Apostolo de Oliveira, Jó Apostolo de Oliveira, Joira Apostolo De Carli, Maria Jaira Menegon, Getulio Fagundes da Rocha, Davinio De Carli, José Antonio Zamprogna, Arnildo Linck e atualmente Edson Luiz De Carli que em maio deste ano completa 30 anos à frente do Ofício dos Registros Públicos;

Atualmente grandes mudanças ocorreram especialmente no Registro Civil. O divórcio, por exemplo, hoje pode ser realizado de forma extrajudicial, de forma muito mais célere. As pessoas transgêneros passaram a ter a opção de troca de nome e gênero desde junho do ano passado. Os procedimentos para a mudança foram definidos em regulamentação feita pela CNJ estabelecendo que os interessados podem solicitar as alterações nos cartórios de todo o País sem a presença de advogados ou de defensores públicos. Em 2013, desde que a Resolução n. 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou em vigor, possibilitando os cartórios a realizarem casamento entre casais do mesmo sexo, ao menos 15 mil casamentos homoafetivas foram feitos no Brasil. A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento. As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas. todas essas alterações, dizem respeito ao Registro Civil das Pessoas, que devem ser levado a registro para sua publicidade;

Nosso cartório passou dos registros feito a mão, posteriormente máquina de escrever e nas últimas décadas tudo é informatizado, digitalizado e disponibilizado ao cidadão num estalar de dedos, sendo possível obter certidões de qualquer pessoa em qualquer estado do Brasil, através da CRC.

Há de se ressaltar que o acervo que guarda a história de nossa comunidade encontra-se em perfeito estado de conservação, a partir do qual se extraem diversas certidões diárias, dentre elas, muitas com a intenção de adquirir dupla cidadania.

A partir de 1976 o cartório passou a chamar-se Ofício dos Registros Públicos, quando passou a englobar o Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos e Tabelionato de Protestos e mais recentemente o Cento de Registro de Veículos Automotores (CRVA);

Por fim, o atual titular do Ofício coloca o Cartório a disposição de todos, não só como prestador de serviço, mas como um órgão colaborador da sociedade, garantidor da publicidade, buscando sempre a paz social, e agradece todos seus nove colaboradores, sem exceção, sempre dedicados e comprometidos e finaliza dizendo que o Cartório faz parte da vida das pessoas e da história da comunidade.