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LEGISLATIVO REALIZA 01º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

Na manhã do dia 15 de janeiro foi realizada a 01º Sessão Ordinária de 2019, a qual teve início às 10h30.

Projetos que foram aprovados na Sessão:

 

PROJETO DE LEI Nº. 084/2018 – ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.187/2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – PMEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 094/2018 SUBSTITUTIVO –  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 001/2019 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 002/2019 – DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2019 – “ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI 2.940/2011 – REVISÃO E REAJUSTE PODER LEGISLATIVO; REPOSIÇÃO VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS”.

 

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21/01/2019, segunda-feira, às 18h.