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LEGISLATIVO AVALIA PROJETO QUE INSTITUI O PRODESC

TERÁ POR OBJETIVO CONCEDER INCENTIVOS PARA PRODUTORES RURAIS E EMPRESAS INDUSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA (26) FOI REALIZADA A REUNIÃO DAS COMISSÕES, NA OPORTUNIDADE OS VEREADORES VOLTARAM A AVALIAR E DISCUTIR O PROJETO DE LEI N° 070/2018 – QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – PRODESC.

TAMBÉM ESTIVERAM PRESENTES A SECRETÁRIA DA FAZENDA SÔNIA MARIA DA COSTA, E O ASSESSOR JURÍDICO PATRICK JONATHAN MADALÓZ, PARA TRATAR DO PROJETO.

O PRODESC TERÁ POR OBJETIVO CONCEDER INCENTIVOS PARA PRODUTORES RURAIS E EMPRESAS INDUSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE TENHAM INTERESSE EM INVESTIR NO MUNICÍPIO E QUE CUMPRAM COM A FUNÇÃO DE GERAR EMPREGO E RENDA.

OS INCENTIVOS SERÃO CONCEDIDOS DE ACORDO COM O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CAPACIDADE DOS EMPREENDIMENTOS DE GERAR RETORNO ECONÔMICO E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.