Home > Câmara de Vereadores de Constantina > LEGISLATIVO REALIZA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

LEGISLATIVO REALIZA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

NA NOITE DO DIA 06 DE AGOSTO FOI REALIZADA A 12º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018, A QUAL TEVE INÍCIO ÀS 18H.

 

FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS:

 

PROJETO DE LEI Nº. 43/2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 49/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 47.705,06 (QUARENTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 50/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 222.857,14 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO 2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 51/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 52/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 53/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 54/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 55/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 58/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A AUCC – ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 59/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.

 

FOI APROVADA A SEGUINTE INDICAÇÃO:

 

INDICAÇÃO Nº. 17/2018 – VER.A. CLEUSA R. TOMAZELLI – 1. QUE O PODER PÚBLICO PROMOVA A DOAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS DA ESCOLA DA LINHA SAVARIS PARA A COMUNIDADE DA LINHA SAVARIS; 2. QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O FECHAMENTO DAS PAREDES DO GINÁSIO DE ESPORTES NOVO DO BAIRRO SÃO ROQUE. 3. QUE O PODER PÚBLICO PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES NA CASA DA CULTURA PARA OS ALUNOS FAZEREM PESQUISAS.

 

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 20/08/2018, ÀS 18H.