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REUNIÃO DEFINE PROJETOS PARA VOTAÇÃO

Nesta quinta-feira (08/03) os vereadores estiveram reunidos para avaliar e discutir os projetos enviados ao Legislativo, e que serão apreciados na sessão de hoje, com início às 18h.

 

PROJETO DE LEI Nº. 16/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 17/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 19/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 21/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 36.894,24, INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 22/2018 – AUTORIZA FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CONSTANTINA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

INDICAÇÃO Nº. 01/2018 – VEREADORA JULIANA DELARMELIN – QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: “REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE PEDRO, NO BAIRRO TAQUARUÇU”.

 

INDICAÇÃO Nº. 02/2018 – VEREADORA JULIANA DELARMELIN – QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: “ESTABELEÇA MÃO ÚNICA NA RUA ZEFERINO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ERNESTO CAPELLI E A TRAVESSA DA PÁTRIA, NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS”.

 

INDICAÇÃO Nº. 03/2018 – VEREADORA JULIANA DELARMELIN – QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: “UM PONTILHÃO SOBRE O RIO TAQUARUÇU PARA DAR ACESSO DA CIDADE PARA O LOTEAMENTO BELO HORIZONTE”.

 

INDICAÇÃO Nº. 04/2018 – VEREADOR VILSON MENEGAZZO – QUE O SETOR DE SERVIÇOS URBANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PROVIDENCIE: 1) CAPACITAÇÃO DE UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO SETOR DE AJARDINAMENTO, PODA E PLANTIO DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO; 2) DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR MUNICIPAL, 20 HORAS SEMANAIS, PARA REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA E CUIDADOS DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ SÃO JOSÉ; 3) RETIRADA DE ÁRVORE QUE SECOU NA AV JOÃO MAFESSONI E AMEAÇA CAIR; 4) PODA DE GALHOS EM ÁRVORES NA AV. JOÃO MAFESSONI.