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LEGISLATIVO REALIZA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

NA NOITE DO DIA 04 DE DEZEMBRO FOI REALIZADA A 21º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017, A QUAL TEVE INÍCIO ÀS 18H.

FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS:

 

PROJETO DE LEI Nº 093/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº 094/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. 

 

PROJETO DE LEI Nº 095/2017 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº 096/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. 

 

PROJETO DE LEI Nº 098/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 838.500,00 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.

 

PROJETO DE LEI Nº 0100/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

PROJETO DE LEI Nº 101/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO BAIRRO SÃO ROQUE.

 

FORAM APROVADAS AS SEGUINTES INDICAÇÕES:

 

INDICAÇÃO Nº 071/2017 – QUE O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE O PLANTIO DA FLOR HORTÊNCIA EM TODO O CONTORNO DA CICLOVIA E DA RUA MARIA FERRONATTO. PROPONENTE: VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO.

 

INDICAÇÃO Nº 072/2017 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE: A) CONVÊNIO COM CASA DE APOIO AOS PACIENTES NA CIDADE DE PASSO FUNDO. PROPONENTE: VEREADORA CLEUSA TOMAZELLI.