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Câmara aprova nova proposta de redução da maioridade penal

Foto/reprodução web

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Somente 24 horas após a rejeição da primeira proposta de redução da maioridade penal, uma nova seção se desenvolveu por toda a noite de ontem e início da madrugada de hoje, conforme anunciado que uma nova votação seria realizada para tentar uma mudança.

No texto que foi aprovado ontem, serão julgados e punidos como adultos, os jovens com idade entre 16 a 18 anos que cometerem crimes considerados hediondos, como homicídio doloso e lesão corporal seguido de morte, o texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno, antes de se encaminhar ao Senado. Assim como ontem, para a aprovação da PEC, eram necessários 308 votos, o numero de votos favoráveis na quarta-feira foram 303, ou seja faltaram cinco para a aprovação, na ultima votação foram cerca de 323 a favor, 155 contrários  e 2 abstenções.

De acordo com o Presidente da Câmara de Deputados Eduardo Cunha(PMDB-RJ), a votação em segundo turno ocorrerá após o recesso parlamentar em julho. Pelo texto, os jovens entre 16 e 17 anos, deverão cumprir pena em estabelecimentos penais, separados dos jovens menores de 16 e maiores de 18 anos.

Sem saber que uma nova votação seria realizada, os estudantes da UNE(União Nacional dos Estudantes) e da UNBES(União Nacional de Estudantes Secundaristas), não compareceram á sessão para realizar protestos, além disso, o próprio presidente Eduardo Cunha proibiu a entrada de manifestantes sob qualquer aspecto, argumentando que ontem, teria ocorrido muito tumulto e desordem.Durante a sessão, deputados do PT, do PSOL e do PCdoB defenderam a derrubada da PEC. O governo defende alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente e ampliar o tempo máximo de internação de 3 para 8 anos.

Fonte:G1